Agentes da Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) apreenderam 5,7 mil produtos de telecomunicação não homologados em centros de distribuição da Amazon nas cidades de Betim (MG) e Cajamar (SP). Entre os itens, a maioria era de baterias portáteis, carregadores de celulares e fones de ouvido sem fio. A fiscalização foi realizada entre os dias 21 e 24 de junho, e o valor estimado dos produtos chega a R$ 500 mil. A operação presencial é a segunda maior direcionada às empresas que atuam no varejo online.

A fiscalização foi coordenada por Moisés Moreira, conselheiro da Anatel, e pelo superintendente de Fiscalização, Hermano Tercius, com apoio da Direp (Divisão de Repreensão ao Contrabando e Descaminho da Receita Federal do Brasil) e PFE-Anatel (Procuradoria Federal Especializada junto à Anatel)

Em nota, a Amazon afirmou a Tilt que “recebeu fiscais da Anatel em dois dos seus centros de distribuição entre os dias 21 e 24 de junho. A Amazon está apurando as informações em cooperação com as autoridades e, conforme necessário, tomará providências no interesse dos consumidores.”

Combate à pirataria

A operação da Anatel faz parte de ações para combater o comércio irregular de produtos não homologados. Ou seja, sem registro do órgão. A homologação é feita para autorizar a venda de um produto no mercado brasileiro. O processo é necessário para assegurar que os produtos não oferecem riscos aos consumidores e garantir atendimento por uma assistência técnica em caso de defeitos. Antes de um eletrônico ser vendido, ele passa por uma série de testes para avaliar potenciais, por exemplo, de superaquecimento, explosão, radiação, interferências em outros sinais de comunicação, entre outros problemas. Em geral, quando um produto não homologado é comercializado pela internet, ele é vendido por preços muito abaixo dos demais praticados no mercado, o que pode atrair o consumidor. Muitas pessoas, porém, nem percebem que a venda desse produto é ilegal.

De olho em celulares irregulares

Nos últimos anos, a Anatel intensificou a fiscalização contra a venda de smartphones ilegais.

O seu Plano de Ação de Combate à Pirataria (PACP) existe desde 2018. Até o ano passado, juntamente com outros órgãos, operações impediram a comercialização de 4,6 milhões de produtos irregulares com valor total estimado em R$ 500 milhões.